LEI 13.019/14 / AAVIF - 2024

-Termo de Fomento - AAVIF 2024.pdf (Publicado em 19/08/2024)
-Extrato de Publicação - SITE.pdf (Publicado em 09/08/2024)
-Perecer Jurídico (Publicado em 09/08/2024)
-Despacho do Prefeito (Publicado em 09/08/2024)
-Perecer Técnico (Publicado em 09/08/2024)
-Plano de Trabalho (Publicado em 09/08/2024)
-Manifestação de Interesse (Publicado em 09/08/2024)

DOCUMENTOS AAVIF
-Comprovante de experiência 2023 (Publicado em 09/08/2024, alterado em 09/08/2024)
-Relação dos Artesãos (Publicado em 09/08/2024, alterado em 09/08/2024)
-REGULARIDADE FISCAL (Publicado em 09/08/2024, alterado em 09/08/2024)
-Regimento (Publicado em 09/08/2024, alterado em 09/08/2024)
-Estatuto (Publicado em 09/08/2024, alterado em 09/08/2024)
-DECLARAÇÕES (Publicado em 09/08/2024, alterado em 09/08/2024)
-Comprovação Experiência Anterior 2022 (Publicado em 09/08/2024, alterado em 09/08/2024)
-Ata de Posse (Publicado em 09/08/2024, alterado em 09/08/2024)